Saiba o que são barreiras não-tarifárias e como elas podem interferir no comércio exterior

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Saiba o que são barreiras não-tarifárias e como elas podem interferir no comércio exterior

barreiras tarifárias

Você sabe o que são barreiras não-tarifárias? Quem deseja ampliar mercados e exportar para mais países precisa ficar atento, pois cada lugar tem suas exigências e elas podem ser bastante específicas, podendo até mesmo prejudicar um negócio já fechado. Neste artigo detalharemos melhor o que são as barreiras não-tarifárias e como elas podem ser um tormento para o comércio exterior.

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As barreiras não-tarifárias são consideradas quaisquer tipos de mecanismos ou mesmo instrumentos de política econômica que acabam por influenciar o comércio internacional sem o uso de mecanismos tarifários, que, no caso, provocariam as chamadas barreiras tarifárias.

Um exemplo comum de barreiras não-tarifárias é o das quotas de importação, isto é, o limite à quantidade de mercadoria importada. Esse pode ser um mecanismo de defesa para proteger a produção interna de determinado país.

Há também as barreiras técnicas, motivadas em defender a sociedade como um todo, seja por questões de segurança nacional, pela prevenção contra práticas enganosas, para garantir a saúde das pessoas de animais ou plantas, entre outros. É o caso da proibição da entrada de carne produzida onde haja alguma epidemia animal, como já ocorreu com a carne bovina brasileira após a descoberta da febre aftosa em algumas regiões do país.

No entanto, especialistas em barreiras afirmam que as barreiras não-tarifárias costumam ser menos transparentes e sujeitas a disciplinas jurídicas bastante subjetivas. É possível, por exemplo, restringir um produto alegando a não importação por base científica, criando, assim, uma barreira fitossanitária. Porém, o que exatamente quer dizer essa base científica? Ou seja, em alguns casos não há clareza quanto ao que pode e o que realmente não pode.

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Um exemplo bem prático: o Japão baniu o TBHQ (Tertiary Butylhydroquinone), antioxidante usado como conservante em alguns alimentos industrializados produzidos lá ou importados. Ocorre que os japoneses foram das poucas populações a banir o TBHQ. Por outro lado, o padrão internacional estabelecido pela Codex Alimentarius, uma normatização de alimentos da ONU, aceita que se use até 200mg/kg. Ou seja, a regulamentação do Japão é mais exigente do que o padrão internacional, o que pode configurar uma barreira ao comércio.

 

Outro caso de barreira não-tarifária vem dos Estados Unidos, que possuiu uma maneira singular de analisar resíduos de pesticidas nos produtos. Isso acaba por distorcer os resultados durante a análise do suco de laranja importado, por exemplo, fazendo com que um suco concentrado seja barrado enquanto outro não-concentrado, embora do mesmo fornecedor, seja liberado.

 

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