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Novo CCT Aéreo

CCT aéreo

Atualmente, toda carga aérea é registrada no MANTRA, sistema que funciona há mais de 20 anos. Mas o MANTRA será substituído pelo CCT Aéreo.

O que é o Siscomex Mantra?

Conforme dados da IATA, o modal de transporte aéreo representa 35% do total do comércio mundial. Só no Brasil este modal representa 25% das cargas importadas (dados de 2018), perdendo apenas para o modal marítimo.

O Siscomex Mantra (Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento) é um sistema de comércio exterior integrado que possibilita o controle aduaneiro sobre os veículos, os trânsitos pelo território brasileiro, as cargas procedentes do exterior e sobre a colocação e movimentação dessas cargas em armazéns alfandegados.

Novo CCT Aéreo

O novo CCT (Controle de Carga e Trânsito) vai atender todos os Incoterms, tendo como principal objetivo aumentar a segurança, simplificar os controles e eliminar burocracias, trazendo como benefícios a redução nos prazos de importação e exportação e consequente otimização nos custos das mercadorias.

DA mesma forma ele também permitirá o emprego de padrões internacionais para o documento, reduzindo custos de conformidade para os transportadores. A base para o desenvolvimento é o modelo do Cargo XML da IATA.

O CCT foi criado visando a DUIMP mas, a fim de permitir ganhos imediatos, sua primeira versão funcionará integrado a DI (Declaração de Importação).

Ressaltando que num primeiro momento, atenderá apenas o modal aéreo, por isso CCT Aéreo. 

Funcionamento do CCT Aéreo

Haverá um sistema especializado para consultar ou emitir o CCT, via CargoXML, elaborado pela IATA. 

Dessa forma, a interação da Receita Federal será reduzida nos processos, será possível informar pendência de frete, incluir imagens de escaneamento da mercadoria e criar restrições para retirada da carga. 

A companhia aérea deverá manifestar os dados do MAWB. Já os agentes de carga devem manifestar o HAWB, semelhante aos embarques marítimos. Mas, ao contrário do sistema da marinha mercante, não será necessário o lançamento do master antes do filhote, não haverá ordem obrigatória. 

Após master e house lançados haverá a associação de ambos e a emissão para o CCT. 

Outra mudança é que não haverá o campo “avarias” e “tratamentos”, sendo manifestado apenas se houver esses ou outros procedimentos especiais para carga.

Benefícios do CCT aéreo

Para os operadores aeroportuário seus benefícios são:

– disponibilidade de chegada ao ponto zero, sem troca de responsabilidade, desunitização / despaletização;

– receber, através de serviço, informações de veículo e da carga antecipadamente;

– realizar pesagem, registrar a contagem dos volumes, avarias e faltas e troca de responsabilidade e divergências.

Para as companhias aéreas são:

– Permanecer uma carga sob sua responsabilidade (AOG ou trânsito imediato);

– baldeação para o exterior (conexão imediata) sem a necessidade de trânsito (DTI);

– desunitização e unitização;

– entrega de carga;

– manifestação com antecedência de três horas da previsão de saída da aeronave.

Dados importantes

O prazo para registro será:

Para voos longos: 4 horas corridas antes da chegada da aeronave no aeroporto de destino.

Para voos com menos de 4 horas: Até o momento de partida, não havendo limite de antecedência.

A multa por omissão / perda de prazo é de R$5.000,00 (mesma aplicada para CE Mercante), porém não haverá multas por alterações e retificações, mas cargas com erros constantes e retificações serão indicadas para canal vermelho, ou seja, inspeção física e documental da carga) com mais facilidade.

Conclusão

Apesar do novo sistema ser obrigatório a partir de julho de 2020, o Grupo Flipper já está assessorando seus clientes, oferecendo um serviço de qualidade e confiança.