combate ao coronavírus
Governo zera imposto de importação de produtos para combate ao coronavírus
março 24, 2020
tarifa zero de importação
Tarifa zero de importação para mais 41 produtos
abril 8, 2020
Filtrar por: Filtrar por: Blog e Portfólio Tags Tags Blog Autores Autores Blog Exibir tudo

OEA-Segurança

OEA-Segurança

O que é OEA-Segurança e quais são os planos do Grupo Flipper.

A burocracia que envolve o controle das mercadorias que entram e saem das fronteiras traz morosidade e aumento nos custos dos processos para as empresas.

Para minimizar estes problemas foi criado o programa OEA, semelhante ao existente na Europa.

O que é OEA

OEA é um selo de qualidade da Receita Federal para todos os intervenientes da cadeia logística que representa baixo grau de risco na segurança física da mercadoria e nos controles aduaneiros da Receita Federal.

A adesão ao programa é voluntária e possui duas modalidades:

OEA-Segurança, certifica Importadores, Exportadores, Transportadores, Agentes de Carga, Operadores Aeroportuários / Portuários, Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro e Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (REDEX), que demonstrem a adoção de processos de trabalho afim de minimizar os riscos associados à segurança física da carga ao longo da cadeia logística;

OEA-Conformidade é dividida em dois níveis, 1 e 2 (ou Pleno), certifica apenas Importadores e Exportadores. Visa verificar a implementação de processos de trabalho destinados ao cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, enquanto isso incentiva o controle contínuo das operações aduaneiras por meio da gestão de risco, guardando fina sintonia com os preceitos contidos nas normas ISSO 31000.

OEA-Segurança

Além de favorecer o comércio internacional, trazendo agilidade e redução dos custos no embarque e desembarque de mercadorias, ter a certificação OEA traz acima de tudo credibilidade às empresas.

Uma empresa certificada mostra em primeiro lugar que está adotando procedimentos relacionados à segurança física da carga.

Em segundo lugar, ao cumprimento das operações tributárias e aduaneiras.

OEA-Segurança é uma das modalidades existentes do programa OEA.

Os principais benefícios do OEA-Segurança são:

Reduzido percentual de canais de conferência na exportação:
a seleção para canais de conferência dos despachos de exportação do exportador OEA terá percentual reduzido em relação aos demais exportadores;

Parametrização imediata das DEs:
a parametrização das declarações aduaneiras do exportador OEA será executada de forma imediata, após o envio para despacho da Declaração de Exportação (DE);

Prioridade de conferência das DEs selecionadas para inspeção:
a declaração de exportação do exportador OEA selecionada para conferência será processada pelas unidades da RFB de forma prioritária, permitido o seu disciplinamento por meio de ato específico emitido pela COANA;

Dispensa de garantia no Trânsito Aduaneiro:
será dispensada a apresentação de garantia no Trânsito Aduaneiro cujo beneficiário seja transportador OEA; e

Acesso prioritário dos transportadores OEA aos Recintos Aduaneiros:
será dado acesso prioritário aos transportadores certificados OEA nos Recintos Aduaneiros.

As vantagens que a modalidade OEA Segurança possibilita ao negócio são inúmeras, principalmente quando o assunto é agilidade e segurança.

Grupo Flipper e a OEA-Segurança

Afim de garantir agilidade e segurança nos processos de seus clientes, o Grupo Flipper está se preparando para obter mais essa certificação.

Portanto, ganha o mercado, por poder contar com uma empresa capacitada para os processos.

Da mesma forma ganha a empresa, por adquirir mais conhecimento, aumentar o networking e segurança em todas as etapas dos processos.

 

Leia também: Governo zera imposto de importação de produtos para combate ao coronavírus