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Assessoria Aduaneira

Ao contratar um prestador de serviços na área de comércio exterior, sua empresa está colocando muito mais que cargas e documentos confidenciais aos cuidados dele: coloca também o montante para o pagamento das despesas de suas operações.

Sejam estas somas de pequeno, médio ou grande portes, quando depositado antecipadamente, fazer a correta gestão destes valores é algo de extrema importância e, de grande responsabilidade. Um prestador de serviços deve ter meios para a administração dos valores entregues em sua confiança, mantendo sua empresa informada quanto ao fluxo dos valores decorrentes de seus processos, de maneira equilibrada, rápida e transparente.

Por isto, o Grupo Flipper possui um eficiente sistema de Gestão Financeira, que possibilita o controle de numerários e fundos fixos separados por Grupo, por Cliente e/ou por processo, fornecendo todos os relatórios gerenciais necessários ao bom fluxo informacional, tanto interno quanto para clientes. Além da área de faturamento que garante o ágil envio dos documentos necessários ao fechamento de seus processos, nas datas indicadas por sua contabilidade.

Veja outros pontos importantes dos serviços que podemos prestar à empresa.

Aduaneira
→ Habilitação para comércio exterior – RADAR

Caso sua empresa ainda não opere no Comércio Internacional, é essencial que façamos sua Habilitação no RADAR. Esse procedimento é o que garante sua regularidade junto à Receita Federal, permitindo a operação na importação ou na exportação.

→ Consultoria em Comércio Internacional

Embora tenhamos acesso a muitas informações, é essencial buscarmos auxílio especializado, pois desta forma é possível evitar irregularidades. Nossa área de consultoria e assessoria auxilia no planejamento de suas operações futuras, esclarecendo dúvidas quanto ao tipo de operação a ser realizada, acordos internacionais que possam ser utilizados para redução de impostos, ideal classificação fiscal, licenças que serão necessárias, melhor opção logística, e outros pontos inimaginados. Com nossa ativa atuação e conhecimento técnico, oferecemos total suporte ao planejamento de suas operações de comércio exterior. Conte com o Grupo Flipper!

→ Classificação fiscal de mercadorias

Embora exista uma padronização mundial, é comum as empresas terem dificuldades em classificar adequadamente uma mercadoria. Seja ela em si, suas partes e peças, ou mesmo sua composição, o correto enquadramento é algo fundamental, que anula possibilidades de multas e atrasos na entrega final.

→ Licenças e registros especiais

O Grupo Flipper é especialista na obtenção e/ou renovação de licenças especiais e certificados.

→ Pleito para obtenção de ex-tarifário

Para obtenção do Ex-Tarifário, são exigidas informações técnicas detalhadas do bem a ser importado, bem como da previsão de importação e ganho para o país. O pleito para concessão do regime especial de Ex-Tarifário deve estar acompanhado de informações relativas: à empresa ou entidade de classe pleiteante; aos dados técnicos sobre o produto; à operação de importação. Conforme o artigo 3º da  Portaria do Ministério da Economia nº 309/19, legislação básica do Ex-Tarifário, cada pleito de requisição de Ex-Tarifário deve atender aos seguintes requisitos: referir-se a bem que corresponda a um único código Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, ainda que sob a forma de combinação de máquinas ou unidade funcional, nos termos definidos pelas notas 3 e 4 da Seção XVI do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias – SH; apresentar sugestão de descrição para o Ex-Tarifário, no padrão da TEC, com texto de acordo com os seguintes parâmetros: a) esteja redigido no plural; b) seja único e contínuo, sem uso de ponto final; c) seja meramente descritivo, sem partes explicativas; d) não contenha menção de marca, modelo ou patente; e) seja claro, objetivo e conciso, com os principais parâmetros técnicos e funcionais do bem; estar acompanhado, necessariamente, de catálogos originais e fatura proforma  do bem importado, devidamente traduzidos quando não escritos no idioma português, bem como de literatura técnica, igualmente traduzida, quando existente; conter descritivo sobre as características do bem, suas especificidades e diferenças tecnológicas sobre aqueles fabricados nacionalmente, se for do seu conhecimento; conter descritivo das hipóteses constantes no inciso IV do art. 14, se for o caso, bem como anexar a documentação comprobatória exigida; e informar endereço eletrônico (e-mail) válido para onde serão encaminhadas as comunicações e notificações referentes ao pleito.

→ Drawback

O regime aduaneiro especial de Drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou Isenção ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. A importância do benefício é tanta que na média dos últimos 4 (quatro) anos, correspondeu a 29% de todo benefício fiscal concedido pelo governo federal.

→ Transferência Industrial

Destina-se à pessoa física ou jurídica solicitante de pedido ou titular de registro de desenho industrial que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação ou fusão, sucessão legítima ou testamentária, ou falência, fazendo constar a qualificação completa do cessionário.

→ Despacho aduaneiro (nacionalização / internacionalização)

O correto preenchimento dos sistemas de comércio exterior é um dos fatores que evitam penalidades e atrasos. O Grupo Flipper tem uma equipe de analistas treinados para elaborar toda a gama documental, avaliando possibilidades previstas em lei ao longo do processo até o desembaraço (como possíveis acordos internacionais que possam reduzir ou isentar impostos).

→ Processos atípicos

Centralize todas as suas necessidades aqui no Grupo Flipper. Desde os processos mais comuns de nacionalização ou internacionalização aos especiais como Drawback, Admissão ou Exportação Temporárias, E ntreposto Aduaneiro e Trânsito Aduaneiro, nós ofereceremos soluções que permitem que o cliente não se preocupe com nenhum detalhe, e não precise contratar qualquer outro serviço. Afinal, da origem ao destino, nós somos o caminho.

→ Cargas de projetos (excedentes)

A importação ou exportação de cargas de projetos geralmente envolvem grande complexidade. Seja a importação de toda uma indústria, seja a exportação de pás eólicas, é necessário planejamento estratégico e o estudo detalhado de viabilidade da logística nacional e internacional. Para isso contamos com profissionais especializados e parceiros internacionais com as mesmas características. Sempre com segurança e comprometimento com a legislação.

→ Projetos para análise de viabilidade

Se você tem uma demanda de importação ou exportação e tem dúvidas se valerá ou não a pena realiza-la, este é o projeto ideal pois nele constam todos os possíveis custos que uma operação real deve gerar para que você tenha a previsibilidade necessária nas suas tomadas de decisão, sabendo assim se a operação será viável ou não. Nestes projetos são criados diferentes níveis de complexidade para que você possa avaliar e optar pelo melhor caminho, resultando em uma operação mais clara, rápida, segura e econômica.

→ Inspeção, fumigação, controle e certificados especiais

As Inspeções, Fumigações, controle e certificados especiais de controle de medidas fitossanitárias estão diretamente ligadas as normas internacionais, regulamentação de material de embalagem de madeira o comercio internacional através da revisão da NIMF 15 (Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias).

→ Granéis sólidos e líquidos (linha alimentos)

Produtos a granel são mercadorias, cargas e suprimentos armazenados ou transportados em grandes quantidades, no seu estado bruto, sem embalagens fracionadas. São produtos que não podem ser ensacados ou encaixotados, sendo transportados em contêineres e caminhões específicos para cada caso. Existem dois tipos de produtos a granel: Os Granéis Sólidos e os Granéis líquidos.

Granéis Sólidos Os granéis sólidos, como o nome já diz, referem-se aos produtos de natureza sólida (ainda que em partículas relativamente pequenas), também identificados como matérias-primas, que podem ser contados por kg. Os principais granéis sólidos agrícolas transportados no Brasil são a soja, farelo de soja e o milho. São muito expressivos também o feijão, o trigo, o café, o sal e outros cereais. Existem ainda outros minerais que também se enquadram nesta categoria: Bauxita, enxofre, manganês e minério de ferro. O Contêiner utilizado para esse tipo de carga é o Bulk. Já os caminhões mais apropriados são o Truck e a carreta, podendo ser também utilizados o Bitrem e o Rodotrem.

Granéis Líquidos São as mercadorias fluidas e estão, em sua maioria, associadas a produtos químicos como o petróleo, etanol e gasolina. em outros casos, temos também o suco de laranja e óleos vegetais. O Brasil é o maior exportador de suco de laranja do mundo, sendo os principais compradores a China e os Estados Unidos, de cada 10 sucos de laranja consumidos no mundo, 6 são de origem Brasileira. O Tipo de contêiner indicado para essa modalidade é o tanque, já o caminhão apropriados é o caminhão –cisterna, ou caminhão tanque.

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